A Importância dos Contratos para a Saúde e Crescimento de Novas Empresas
No início de qualquer negócio, o empreendedor precisa se desdobrar para acumular várias funções e deixar a empresa funcionando. Por isso, cada oportunidade de eliminar uma preocupação ou evitar um problema futuro deve ser aproveitada ao máximo.
Para que uma empresa prospere, alguns contratos essenciais são fundamentais. Quando bem elaborados, eles oferecem segurança jurídica e estabilidade, permitindo que a empresa se desenvolva economicamente. Essa segurança protege o diferencial da empresa – seja um produto inovador ou um serviço exclusivo – contra vazamento de informações e práticas desleais de concorrência.
Quatro Contratos Indispensáveis para Novas Empresas
Vamos explorar quatro contratos essenciais que garantem a saúde das novas empresas e ajudam a evitar problemas no futuro.
1. Acordo de Sócios e Contrato Social
O acordo de sócios e o contrato social são cruciais para o crescimento de qualquer empresa. O contrato social é o documento de constituição da empresa, essencial para regularizar a sociedade empresária. Ele deve ser registrado na Junta Comercial para ter validade perante terceiros. Nele, são definidos os sócios, o administrador, a distribuição do capital social, o tipo societário, e a atividade econômica da empresa.
Já o acordo de sócios regula a relação entre os sócios, além do que já está previsto no contrato social. Este acordo trata de questões confidenciais e privadas da empresa, como responsabilidades de cada sócio, convocação de reuniões, política de governança e ingresso e saída de sócios.
2. Acordo de Confidencialidade e Não Concorrência
O acordo de confidencialidade é vital, especialmente para negócios inovadores. Proteger a ideia inovadora de uma empresa é essencial para evitar que terceiros a explorem indevidamente. Esse acordo também deve ser estendido a colaboradores para garantir que informações sensíveis não sejam compartilhadas.
O acordo de não concorrência complementa essa proteção ao impedir que colaboradores ou sócios retirantes utilizem conhecimentos adquiridos na empresa para concorrer diretamente. É importante que esse acordo seja elaborado com bom senso para evitar abusos e manter sua validade.
3. Contrato de Prestação de Serviço e Contrato de Trabalho
O passivo trabalhista é uma das maiores preocupações das empresas. Por isso, é crucial definir corretamente o formato de contratação que melhor atende aos interesses da empresa e dos funcionários. Seja um contrato de trabalho tradicional, regido pela CLT, ou um contrato de prestação de serviço, é fundamental ter cuidado para evitar simulações que possam gerar encargos trabalhistas indevidos.
4. Contratos de Investimento
Buscar investimentos é comum no mundo empresarial, especialmente fora dos grandes bancos. Investimentos anjo, opções de compra e mútuo conversível são algumas das modalidades disponíveis. Cada uma tem suas vantagens e particularidades, e um especialista deve ser consultado para determinar a melhor opção para a empresa. Independentemente da escolha, é crucial que o contrato seja detalhado e bem elaborado.
Conclusão
Além desses quatro contratos, outros podem ser indispensáveis para o dia a dia da empresa, como termos de uso para empresas que trabalham com aplicativos e softwares, ou contratos de locação para aluguel de salas ou galpões. O aconselhamento profissional especializado é essencial para qualquer tipo de contratação. Evite confiar em modelos prontos e diminua os riscos ao apostar no caminho mais seguro para a sua empresa: a contratação de profissionais capacitados e especialistas em contratos.
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